PL 5537/2023

02 de set, 11:50CDCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2755/2025 a esta proposição.

29 de ago, 14:24MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2755/2025 à proposição PL-5537/2023.

29 de ago, 14:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2755/2025.

14 de mar, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5534/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 5534/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de nov, 15:37CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-5534/2023

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

29 de nov, 22:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5534/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5537/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público".