PL 5580/2025

11 de fev, 16:55CREDNTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN), para o PL 2440/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

21 de jan, 20:00CREDNTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2440/2025.

21 de jan, 19:51CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

22 de dez, 17:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2440/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4669/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5.580, de 2025, que “Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.”".

01 de nov, 08:21MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5580/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023".

04 de nov de 2025REQ 4669/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Nicoletti (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·José Medeiros (PL)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5.580, de 2025, que “Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.”