PL 5594/2023

03 de abr, 23:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Soldado Noelio, deixou de ser membro da Comissão

01 de abr, 15:17CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.594, de 2023 e da Emenda Adotada pela Comissão da Comissão de Educação.

01 de abr, 15:16CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE).

26 de mar, 12:02CASPAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2026)

16 de mar, 08:26CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Soldado Noelio (UNIÃO-CE).

18 de ago, 08:34CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 13:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 7 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 31 votos.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves [Vice- Líder da Oposição].

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, [Vice-Líder da Oposição], em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta .

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 24 votos.

13 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

13 de jun, 14:45CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação, com emenda.

13 de jun, 14:45CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

22 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

22 de abr, 14:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

08 de out, 21:02CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:23:11 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 14:23CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 14:23CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.

05 de dez, 12:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de dez, 18:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5594/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual. ".