Projeto de Lei
PL 5603/2023
Institui o Programa Nacional da Mulher Exportadora.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
30 de out, 17:33CICSTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.
30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022
05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
05 de dez, 15:54CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
04 de dez, 18:50MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1912/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de nov, 16:08MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5603/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Institui o Programa Nacional da Mulher Exportadora".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CICS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 1912/2022
- Último andamento
- 30 de out, 17:33 · Notificações
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.