PL 5604/2019

03 de set, 00:00MESAAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026).

02 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra C.

02 de set, 09:51CCPAguardando Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

12 de ago, 12:08CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

12 de ago, 12:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de ago, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2022 PAG 258, Letra B.

23 de nov, 20:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 19:26CFTAguardando Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

23 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de nov, 00:00MESAAguardando Recurso

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.445/2022, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o Requerimento n. 1.445/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.604/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

19 de out, 17:36MESAAguardando Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1445/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.604 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)".

12 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

22 de jun, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.604/2019, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

22 de jun, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).

08 de set, 19:32CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 19/08/21 PAG 747, Letra A.

18 de ago, 17:18CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de ago, 09:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de ago, 20:58CSPCCOAguardando Recurso

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de votação os Deputados Marcel van Hattem e Luís Miranda.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de adiamento de votação, por 5 sessões, do Deputado Paulo Ganime.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga e Luís Miranda.

17 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Subtenente Gonzaga.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

14 de jul, 09:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Subtenente Gonzaga.

14 de jul, 09:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Paulo Ganime e Capitão Alberto Neto.

14 de jul, 09:00CSPCCOAguardando Recurso

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, com anuência do Relator.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados: Paulo Ganime, Subtenente Gonzaga, Delegado Pablo e Marcel van Hattem.

30 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Paulo Ganime.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra os votos dos Deputados Subtenente Gonzaga, Gurgel, Capitão Alberto Neto e Alexandre Leite.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados: Marcel van Hattem e Subtenente Gonzaga.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

17 de jun, 09:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

16 de jun, 13:12CSPCCOAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jun, 13:12CSPCCOAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

09 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

09 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Recurso

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel van Hattem.

02 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021)

18 de mai, 14:50CSPCCOAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

18 de mai, 14:50CSPCCOAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

18 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

12 de mai, 11:05CSPCCOAguardando Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

12 de mai, 11:05CSPCCOAguardando Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

29 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CSPCCOAguardando Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 411

30 de out, 16:36CSPCCOAguardando Recurso

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

29 de out, 14:49MESAAguardando Recurso

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 15:37PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5604/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal".