Projeto de Lei
PL 5608/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
02 de fev, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
28 de jan, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), para o PL 4447/2025, ao qual esta proposição está apensada.
28 de jan, 15:03CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
22 de dez, 17:47MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4447/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de nov, 11:41MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5608/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4447/2025
- Último andamento
- 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.