PL 5628/2025

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

27 de mai, 14:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 14:51CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (PL-MT), Dep. Alberto Fraga (PL-DF), Dep. Duda Salabert (PSOL-MG) e Dep. Delegado Caveira (PL-PA).

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson (PL/RS).

25 de mai, 09:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.

25 de mai, 09:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

10 de fev, 22:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025)

10 de dez, 13:18CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

08 de dez, 12:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2025.

03 de dez, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de nov, 14:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5628/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Institui o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça".