PL 5631/2025

08 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de mar, 16:06CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação.

10 de mar, 16:05CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de fev, 22:44CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 16:35CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

03 de dez, 18:26CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 929.

02 de dez, 18:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de nov, 15:31MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5631/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Distribuição de Óculos (PNDO), estabelece normas para a realização de exames de vista e a concessão de óculos gratuitos à população de baixa renda, com ênfase na assistência às crianças e idosos, e dá outras providências".