PL 564/2019

19 de dez, 17:22CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 09:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1910/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”".

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.072/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.072/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 478/2007 e o Projeto de Lei n. 564/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

27 de nov, 18:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3072/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564, de 2019, que dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro, do Projeto de Lei nº 478, de 2007 e demais apensos".

14 de mar, 17:11CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 222.

13 de mar, 14:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-478/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 18:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 564/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que: "Dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro".

05 de jun de 2024REQ 1910/2024Desapensação

Chris Tonietto (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 564/2019, o qual “dispõe sobre a representação e defesa dos interesses do nascituro”.