PL 564/2023

07 de jul, 15:45MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2858/2026.

13 de mai, 18:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2858/2026 (Requerimento), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023".

09 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 852/2024.

09 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 844/2024.

25 de mar, 12:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 852/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. ".

25 de mar, 11:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 844/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "RequercoautoriaaoProjetodeLeinº 564/2023".

19 de dez, 17:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5955/2023.

05 de set, 21:26CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

02 de ago, 11:00CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 79/2023 dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola que requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

17 de jul, 18:40CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 79/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais".

03 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n° 209/2023.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 256

28 de abr, 14:03CMADSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de abr, 14:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de fev, 18:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 209/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023".

15 de fev, 18:28PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 564/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, para os fins que especifica".

13 de maiREQ 2858/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)·Célio Studart (PSD)·Felipe Becari (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Bruno Ganem (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

25 de mar de 2024REQ 852/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)·Duarte Jr. (AVANTE)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

25 de mar de 2024REQ 844/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

17 de jul de 2023REQ 79/2023Audiência Pública

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.

16 de fev de 2023REQ 209/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Duarte Jr. (AVANTE)·Felipe Becari (PODE)·Fred Costa (PRD)·Célio Studart (PSD)·Bruno Ganem (PODE)

Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023.