PL 565/2024

10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 15:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 941

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1449/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de mar, 17:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 565/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para criar o Programa “Segurança nas Escolas”, que obriga a prestação de serviços de segurança armada em escolas da rede pública e privada de educação básica".