PL 5656/2019

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 120/2024-CN que comunica que foi mantido o veto parcial ao PL 5656/2019.

08 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14837/2024. DOU 09/04/24 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 125/24-PE). Razões do veto: DOU 09/04/24 PÁG 10 COL 01.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 27/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 2/2024.

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 26/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 2/2024-SGM-P

18 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 5.656-F/2019).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.484, de 2018, exceto o caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.484, de 2018, com parecer pela aprovação, exceto o caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de mar, 16:50CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferida pela Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da primeira Emenda do Senado Federal, bem como da segunda Emenda do Senado Federal, EXCETO a modificação oferecida ao caput e § 1º do art. 3 da Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, consideradas injurídicas, reestabelecendo, nesta parte, o texto da Câmara dos Deputados.

05 de mar, 17:04PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9484-C, de 2018 (EXTRAPAUTA).

05 de mar, 16:50PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3280/2023.

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3280/2023 da Sra. Laura Carneiro que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”.

05 de mar, 18:40MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

05 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

14 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Ayres, pelo Deputado Alencar Santana.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Gilson Marques.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor, Deputado Gilson Marques, Vice-líder da Minoria.

12 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Reritada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

29 de nov, 18:35CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.656/2019.

29 de nov, 18:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 31/10/2023, Letra E.

25 de set de 2023REQ 3280/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Zeca Dirceu (PT)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 5.656/2019 Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)”.