Projeto de Lei

PL 568/2025

Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 19 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da BatataIbiraiaras (RS)Rio Grande do Sultítulo de topônimo.

Tramitação 17 andamentos

  1. 11 de ago, 20:21CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 02 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)

  3. 01 de jul, 18:36CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).

  4. 05 de dez, 11:46CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  5. 02 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2522, Letra A.

    Documento
  6. 02 de dez, 13:59CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 12 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Dep. Daniel Agrobom.

  9. 24 de out, 08:28CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação.

    Documento
  10. 24 de out, 08:28CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS).

    Documento
  11. 20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  12. 30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

  13. 29 de abr, 20:14CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

  14. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 333

    Documento
  15. 24 de mar, 16:39CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  16. 21 de mar, 16:31MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 19 de fev, 17:52MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 568/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de ago, 20:21 · Encerramento de Prazo