Projeto de Lei
Concede ao município de Ibiraiaras, localizada no Estado de Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Batata, “Terra da Batata”.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
12 de nov de 2025 · Deputados debatem prioridades e aprovam propostas orçamentárias para o setor rural
Relatou o projeto defendendo sua aprovação por reconhecer a importância econômica e social do município de Ibiraiaras na produção de batata.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
11 de ago · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026)
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO).
05 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2522, Letra A.
02 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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