Projeto de Lei
PL 5680/2016
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 5680/2016 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Carmen Zanotto CIDADANIA
- Relator
- Margarete Coelho PP
- Apresentada em
- 28 de jun de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 60 andamentos
11 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 252/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição do PL 5680/2016 sancionado (Of 175/2023 SF)".
04 de abr de 2023 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14545/2023. DOU 05/04/2023 PÁG 01 COL 02.
16 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do DOC n. 240/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 5680/2016 (Of 101/2023 SF)".
29 de nov de 2019 · MESA
21 de nov de 2019 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
19 de nov de 2019 · CCJC
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.