Projeto de Lei

PL 5681/2023

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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No Senado

Matéria com a relatoria em 30/10/2026

Situação na Câmara

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Autoria

Relator

Apresentada em

23 de nov de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

04 de mai · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 231/2026/PS-GSE.
04 de mai · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
17 de mar · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE).
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
19 de fev · CCJC
Recebimento