PL 5728/2023

08 de mai, 13:06CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 5.728/2023 para desapensá-lo do PL 682/2007 e, em seguida apensá-lo ao PL-289/2021 para adequar a distribuição ao que determina o parágrafo único do art. 142 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário(Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 15:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-682/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de nov, 11:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5728/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Institui o 13º salário do Benefício de Prestação Continuada - BPC. ".