PL 5738/2019

14 de abr, 11:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

09 de mar, 15:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1334/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.816, de 2011, e seus apensados, do Projeto de Lei nº 5.738, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação”".

25 de fev, 16:55CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de dez, 11:18CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

31 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Avulso atualizado - 18 apensados.

01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 02/12/2021, Letra A.

29 de nov, 18:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5557/2013, PL-8109/2014, PL-8238/2014, PL-1736/2015, PL-5570/2016, PL-6201/2016, PL-7994/2017, PL-8495/2017, PL-9228/2017, PL-10132/2018, PL-2816/2011, PL-211/2020, PL-4347/2020, PL-1021/2021, PL-3043/2021 apensadas.

29 de nov, 18:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 17:26CVTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

24 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do deputado Bosco Costa.

24 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bosco Costa (PL-SE).

17 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

27 de out, 14:26CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5557/2013, do PL 8495/2017, do PL 9228/2017, do PL 211/2020, do PL 8109/2014, do PL 8238/2014, do PL 1736/2015, do PL 5570/2016, do PL 1021/2021, do PL 6201/2016, do PL 10132/2018, do PL 7994/2017, do PL 4347/2020, do PL 3043/2021, e do PL 2816/2011, apensados.

27 de out, 14:26CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

04 de dez, 20:13PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3161/2019, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC-BA), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5.738, de 2019, que 'altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação.'".

27 de nov, 22:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3078/2019, pelo Liderança Líderes, que: "Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5.738, de 2019, que 'altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação.'".

18 de nov, 16:26CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PL-5557/2013, PL-8109/2014, PL-8238/2014, PL-1736/2015, PL-5570/2016, PL-6201/2016, PL-7994/2017, PL-8495/2017, PL-9228/2017, PL-10132/2018, PL-2816/2011 apensadas.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 35.

12 de nov, 14:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2816/2011.

12 de nov, 14:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este o PL-2816/2011.Esclareço, por oportuno, que a matéria permanece na CVT. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de out, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 29/10/2019 (revisão do Sileg).

29 de out, 21:43PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5738/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (MDB-PI), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação".

29 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 862/2019, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 483, de 2017, de autoria do Senador Elmano Férrer, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.

09 de marREQ 1334/2026Desapensação

Julio Arcoverde (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.816, de 2011, e seus apensados, do Projeto de Lei nº 5.738, de 2019, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, de veículos recolhidos e sem identificação”.