Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final desde 06/11/2026. A relatora Lídice da Mata apresentou o texto da redação final nesta mesma data.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto será votado em reunião deliberativa da comissão marcada para 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anunciou a matéria na pauta e retirou o projeto de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Deliberação
22 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Parecer
13 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
10 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
30 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mar · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de mar · MESA
Ofício SGM-P 58/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de mar · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/03/2026 22:39:00. Não foram apresentados recursos.
05 de mar · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/03/2026).
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1134, Letra A.
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de mar · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de mar · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Victor Linhalis.
25 de fev · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de abr de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/04/2025)
08 de abr de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
16 de abr de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de mar de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)
20 de mar de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de dez de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de dez de 2023 · MESA
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5758/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.