COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

parlamentar isso. se contra e fácil. Em discussão, parecia do relator... Deputado Bacelar. ausente Em face da ausência do relator... na discussão da matéria, O projeto está retirado de pauta. Item 1, PLP 11, 2024. 11... de 2024. Projeto de lei complementar número 11 de 2024, o senhor José Vito, que altera a lei número 5... 172 de 25 de outubro de 1976 e a lei complementar Número 8713. de setembro de um ano de feio para considerar bem essencial Repelente para pele, retiro de ofício pela ausência do relator. E tem 8, PL 1872, barra 2023. Projeto de lei do senhor... Paulinho Freire, que altera a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. para dispor sobre a prevenção de enchentes e alagamentos por meio do serviço de denagem e manejo de águas pluviais. Retiro de ofício pela ausência do relator. Item 9, PL 4770, barra 2023, projeto de lei número 4770, 2023, do senhor Tiago de Joaldo. que dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com consórcios públicos intermunicipais. para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE. Retiro de ofício pela ausência do relator. Projeto de Lei 5758, barra 2023, do senhor Duarte Júnior, que altera a Lei nº 13... 105, de 16 de março de 2015, para introduzir modificações no Código de Processo Civil. Retiro de ofício... pela ausência do relator. Depois vai falar que é a sobremesa que quer melhorar. Obrigado. Ele não está aqui. Ai, pode? subscreio. Mais uma... presença e poderia ler o parecer. Obrigado. E tirado? dá para alguém ler o parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 11, PL 351, barra 2025. Projeto de lei número 351, barra 2025, do senhor Ricardo Ardes, que altera o código. de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. para instituir audiência de custódia nos casos de prisão por atraso de obrigação de prestar alimentos. Há um requerimento de retirada de pauta. Votação nominal. do deputado delegado Paulo Bilinski. Eu vou subscrever, presidente. Pois não... Pois não, deputado. Concedo de ofício o requerimento de votação nominal de retirada de pauta. Para encaminhar. Para que me há... Deputado José Trovão. Obrigado. Obrigado. Obrigado.