PLP 11/2024

07 de abr, 15:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1916/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2024".

04 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1096, Letra C.

04 de mar, 11:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mar, 20:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1252/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 11 de 2024, de autoria do Deputado Zé Vitor, que “Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele”. ".

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sargento Portugal.

25 de fev, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

23 de out, 11:58CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com as subemendas da Comissão de Finanças e Tributação.

23 de out, 11:58CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

06 de out, 13:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

04 de set, 12:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/09/2025, Letra B.

02 de set, 15:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministro da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 1690/2025, referente ao PLP 11/2024.

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 1689/2025, referente ao PLP 11 de 2024

28 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 1690-2025, referente ao PLP 11 de 2024

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

11 de jun, 21:37CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde - CSAUDE; e, no mérito, pela aprovação do PLP 11/2024, e do Substitutivo adotado pela CSAUDE, com Subemendas de adequação nºs 1 e 2.

11 de jun, 21:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de dez, 10:37CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2024 PÁG 221, Letra A.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:37CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

04 de nov, 22:03CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de out, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jorge Solla.

07 de abrREQ 1916/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 2024.

03 de marREQ 1252/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 11 de 2024, de autoria do Deputado Zé Vitor, que “Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bem essencial repelentes para pele”.