Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 para introduzir modificações no Código de Processo Civil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final desde 06/11/2026. A relatora Lídice da Mata apresentou o texto da redação final nesta mesma data.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto será votado em reunião deliberativa da comissão marcada para 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
O deputado anunciou a matéria na pauta e retirou o projeto de ofício pela ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil
06 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
06 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
→ Aguardando Deliberação
22 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Parecer
13 de abr · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).
10 de abr · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
30 de mar · CCJC
Recebimento
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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