PL 576/2025

16 de mai, 16:17CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), para o PL 3551/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 358

24 de mar, 14:09CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3551/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ. n. 608/2025.

20 de fev, 11:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 608/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duarte Jr. (PSB/MA) e Duda Ramos MDB, que "Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no projeto de lei 576, de 2025".

19 de fev, 20:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 576/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutor e intérprete de Libras em maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, quando solicitado pela parturiente".

20 de fev de 2025REQ 608/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duarte Jr. (AVANTE)·Duda Ramos (PODE)

Requer, nos termos regimentais, inclusão de assinatura no projeto de lei 576, de 2025.