PL 5783/2025

03 de mar, 21:52CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026).

11 de fev, 11:50CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

27 de jan, 15:58CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 15:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 14:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5783/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos profissionais da área médica em exercício e dá outras providências".