PL 5788/2023

04 de set, 11:52CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1958/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 08:57CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1958/2023

12 de jul, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para o PL 1958/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), para o PL 1958/2023, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 19:30CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

19 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1958/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 19:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5788/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Altera os incisos VI e XIII, do art. 7°, da Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal".