PL 579/2025

01 de jul, 10:00CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de jun, 10:23CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO), pela aprovação do PL 579/25, pela rejeição dos PLs 5590/25 e PL 1595/26, apensados.

17 de jun, 10:22CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO).

26 de mai, 20:37CVTPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1595/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1595/2026

24 de fev, 18:38CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO).

23 de fev, 11:37CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Vieira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de jan, 22:50CVTPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5590/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:47MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5590/2025 à proposição PL-579/2025.

22 de dez, 17:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5590/2025.

16 de abr, 11:39CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2025 a 16/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2025)

07 de abr, 09:34CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ).

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 366

24 de mar, 14:20CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

21 de mar, 16:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 20:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 579/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera o artigo 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para assegurar o direito ao transporte interestadual gratuito ou com desconto em todas as categorias de serviço de transporte coletivo".