PL 5794/2025

05 de fev, 10:24CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3518/2024.

05 de fev, 10:21CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3518/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 17:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4800/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a apensação do PL nº 5.794/2025 ao PL nº 4.331/2025, por se tratarem de matérias correlatas".

11 de nov, 17:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5794/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em todo o território nacional".

10 de set, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre o PL 2836/2025, apensado em 29/8/2025, para o PL 3511/2024, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov de 2025REQ 4800/2025Apensação

Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer a apensação do PL nº 5.794/2025 ao PL nº 4.331/2025, por se tratarem de matérias correlatas.