Projeto de Lei

PL 580/2025

Dispõe sobre a permissão de ultrapassagem em semáforos com sinal vermelho no período noturno, sob condições específicas.

Tramitando em Conjunto Em PL808514 Apresentada em 20 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Critérioautorizaçãoultrapassagemsemáforoperíodo noturno.

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Apensação

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 369

    Documento
  3. 21 de mar, 16:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2927/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  4. 20 de fev, 09:39MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 580/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a permissão de ultrapassagem em semáforos com sinal vermelho no período noturno, sob condições específicas".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL808514
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2927/2023
Último andamento
04 de mar, 16:22 · Notificacao para Publicação Intermediária