Luiz LimaNOVORelator do projeto
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
O relator explicou que o projeto aprimora a proteção à saúde e votou pela sua aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5802/2023
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Avançam propostas sobre saúde mental oncologia e proteção à saúde das mulheres
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
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Dr. Zacharias CalilMDBRelator do projeto
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
O relator votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Relator
- Luciano Vieira PSDB
- Apresentada em
- 30 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
28 de mai · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), a pedido, para reformulação do parecer.
09 de jul de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Dr. Fernando Máximo.
03 de jul de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o parecer do relator, Deputado Luciano Vieira, pelo Deputado Luiz Lima.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
18 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)
19 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.
19 de dez de 2023 · CSAUDE
Recebimento
18 de dez de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5802/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária".
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