
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas propostas sobre preservação ambiental
Anunciou o requerimento de retirada de pauta e a ausência dos autores do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5803/2023
Proíbe a fabricação de sacos de cimento com peso superior a 25 (vinte e cinco) quilogramas e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um deputado relator desde 12/06/2026. A proposta tramita em regime de urgência, o que permite votação mais rápida no Plenário.
Próximo passo
O presidente da Comissão deve indicar um deputado para relatar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Nilto TattoPTPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas propostas sobre preservação ambiental
Anunciou o requerimento de retirada de pauta e a ausência dos autores do projeto.
Ver fala completaFim da VotaçãoPresidiu a reunião
11 de set de 2024 · Plenário encerra sessão sem quórum após impasses sobre pautas de desoneração
O presidente colocou em votação as emendas do Senado Federal ao projeto e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completa
08 de mai de 2024 · Plenário aprova projeto de incentivo à transição energética em votação simbólica
A deputada opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta na Comissão de Constituição e Justiça.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Citado em 1 requerimento em comum
Limite de carga manual de 30 quilos para trabalhadores (PL 5746/2005)
Reduz para 30 (trinta) quilogramas o peso máximo que um trabalhador pode remover.
Citado em 1 requerimento em comum
Comercialização obrigatória de sacos de cimento de 25 quilos (PL 4715/2012)
Torna obrigatória a comercialização de sacos de cimento com vinte e cinco quilogramas de peso.
12 de jun · CCJC
Recebimento
11 de jun · CICS
Recebimento
09 de jun · MESA
Defiro o Requerimento n. 1.812/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.803/2023 do Projeto de Lei n. 5.746/2005. Como decorrência, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.746/2005 ao regime de tramitação de prioridade (art. 151, II, do RICD e o Projeto de Lei n. 5.803/2023 à apreciação pelo Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.746/2005: CSAUDE, CDE, CICS, CAPADR, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.803/2023: CICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)].
31 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1812/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5803 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 4715/2012 e 5746/2005".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5271/2025.
17 de mar · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 5271/2025,do Sr. Cobalchini e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5803/2023.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.