PL 5803/2023

12 de jun, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

11 de jun, 17:57CICSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

09 de jun, 12:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.812/2026. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.803/2023 do Projeto de Lei n. 5.746/2005. Como decorrência, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.746/2005 ao regime de tramitação de prioridade (art. 151, II, do RICD e o Projeto de Lei n. 5.803/2023 à apreciação pelo Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame das Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.746/2005: CSAUDE, CDE, CICS, CAPADR, CTRAB e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.803/2023: CICS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155 do RICD)].

31 de mar, 12:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1812/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5803 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 4715/2012 e 5746/2005".

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5271/2025.

17 de mar, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5271/2025,do Sr. Cobalchini e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5803/2023.

02 de dez, 16:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5271/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023".

19 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/12/2023.

18 de dez, 16:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4715/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de nov, 12:03PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5803/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Proíbe a fabricação de sacos de cimento com peso superior a 25 (vinte e cinco) quilogramas e dá outras providências".

31 de marREQ 1812/2026Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5803 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 4715/2012 e 5746/2005.

02 de dez de 2025REQ 5271/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Cobalchini (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023.