PL 5803/2025

28 de mai, 16:07CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 2154/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 10:20CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-2154/2023

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

21 de jan, 20:06CREDNTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2154/2023.

21 de jan, 19:52CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2154/2023.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de nov, 18:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5803/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a gestão das escolas públicas de educação básica cívico-militares".