PL 583/2024

30 de jun, 20:11CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 17:41CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 583/24, e dos PLs 592/24, 746/24, 1286/24, 5532/25 e 5655/25, apensados, com substitutivo.

02 de jun, 17:40CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de abr, 13:41CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

06 de abr, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de jan, 15:50CDCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5655/2025 a esta proposição.

09 de jan, 15:49CDCPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5532/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:55MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5655/2025 à proposição PL-583/2024.

22 de dez, 17:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5655/2025.

22 de dez, 17:41MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5532/2025 à proposição PL-583/2024.

22 de dez, 17:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5532/2025.

19 de nov, 11:32CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de set, 14:13CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 17:36CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

07 de mai, 21:09CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 17:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1286/2024.

16 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)

15 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

26 de mar, 12:19CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-592/2024, PL-746/2024 apensadas.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 78

22 de mar, 09:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 08:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-746/2024.

22 de mar, 08:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-592/2024.

13 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 682/2024.

11 de mar, 13:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 682/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024".

06 de mar, 12:33PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 583/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências".

11 de mar de 2024REQ 682/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)·Ivan Valente (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 583/2024.