Projeto de Lei

PL 5900/2023

Institui e disciplina a execução da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal por meio de equipes oficiais de inspeção e adota outras providências.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 06 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

DisciplinamentoexecuçãoatividadeEstado (ente federado)Distrito Federal (Brasil)controle sanitárioproduto de origem animalgarantiaqualidadesegurança sanitária.

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de jun, 10:14PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1850/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021".

    Documento
  2. 26 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 3710/2021 (Nº Anterior: PLS 202/2018), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

  4. 20 de dez, 15:37CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  5. 18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1889/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  6. 06 de dez, 15:43MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5900/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Institui e disciplina a execução da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal por meio de equipes oficiais de inspeção e adota outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 04 de jun de 2024REQ 1850/2024Desapensação

    Pezenti (MDB)

    Requer que os Projetos de Lei nº 11.087, de 2018; 5.569, de 2019; 2.251, de 2021; 1.889, de 2019; e 5.900, de 2023, sejam desapensados da árvore de apensados do PL nº 3.710, de 2021.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1889/2019
Último andamento
04 de jun, 10:14 · Apresentação de Requerimento