PL 5925/2019

06 de out, 13:31CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

06 de mar, 11:44MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 636/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019".

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Bia Kicis, deixou de ser membro da Comissão

22 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.649/2022, conforme despacho do seguinte teor : "Indefiro o Requerimento n. 1.649/2022 porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.925/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

15 de dez, 17:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1649/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer revisão de despacho do PL 5.925, de 2019, de autoria do Deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

09 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.429/2022, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.429/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.925/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

08 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1405/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.405/2022 porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 5.925/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

17 de out, 11:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1429/2022, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 5925 de 2019, de autoria do Dep. Isnaldo Bulhões Jr., a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria".

10 de out, 14:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1405/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer revisão de despacho do PL 5.9252019 para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços".

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 23; Não, 12; Abstenção: 0. Total: 35.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Parecer

Verificação de Votação

Votação nominal de ofício.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo de Castro e Isnaldo Bulhões Jr.

30 de ago, 13:00CCJCAguardando Parecer

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Orlando Silva, Fernanda Melchionna, Érika Kokay, Gilson Marques e Rodrigo de Castro.

04 de ago, 09:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão, de apresentação de Requerimento de Retirado de Pauta

03 de ago, 13:12CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.769/2020, 1.858/2020 e 2.789/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de ago, 13:12CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

02 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

07 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2022)

06 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

20 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 813, Letra B.

20 de jun, 15:33CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1769/2020, PL-1858/2020, PL-2789/2020 apensadas.

20 de jun, 12:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 18:08CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jun, 16:35CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com subemenda.

10 de jun, 16:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

06 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

02 de jun, 11:19CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, e dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.

02 de jun, 11:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

01 de jun, 18:34CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação da Relatório n. 1/2022, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica".

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Celso Maldaner, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

01 de dez, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson.

24 de nov, 16:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925 de 2019, do PL nº 1.769, de 2020, PL nº 1.858, de 2020 e do PL nº 2.789, de 2020, apensados, e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural-CAPADR; e no mérito, pela aprovação do PL 5.925/2019, do PL nº 1.769, de 2020, do PL nº 1.858, de 2020 e do PL nº 2.789, de 2020, apensados, e do substitutivo da CAPADR, na forma da subemenda substitutiva anexa.

24 de nov, 16:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

23 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

23 de nov, 11:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

17 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), para reexame.

17 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de nov, 09:15CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

05 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

04 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)

19 de out, 11:05CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, e dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, e 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, e dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, e 2.789/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CAPADR.

19 de out, 11:05CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB/SC).

24 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2021 a 24/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2021)

08 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

01 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/09/2021, Letra A.

01 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1769/2020, PL-1858/2020, PL-2789/2020 apensadas.

01 de set, 14:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 17:46CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

25 de ago, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Padre João.

25 de ago, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.

18 de ago, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

18 de ago, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura.

13 de jul, 19:15CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de jul, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pedro Uczai.

07 de jul, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.

09 de jun, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em decorrência da aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Pedro Uczai.

26 de mai, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em razão de aprovação de requerimento do Dep. Pedro Uczai.

13 de abr, 20:23CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/03/2021)

24 de mar, 16:56CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo.

24 de mar, 16:56CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Lucio Mosquini

24 de mar, 16:49CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO).

26 de out, 16:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1858/2020.

26 de out, 16:53MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1769/2020.

10 de dez, 22:51CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2019)

28 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO)

18 de nov, 17:12CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 113.

12 de nov, 15:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 13:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5925/2019, pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica. ".

06 de mar de 2024REQ 636/2024Desapensação

Luiz Nishimori (PSD)

Requer o desapensamento dos Projetos de Lei nº 1.769, de 2020, e nº 2.789, de 2020, do Projeto de Lei nº 5.925, de 2019.