PL 5941/2013

07 de jul, 11:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2654/2026 à proposição PL 2568/2023.

27 de mai, 18:31CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

27 de mai, 18:30CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 11:32CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

16 de mar, 08:22CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

24 de nov, 17:37CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de nov, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 09:39CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

23 de abr, 17:25MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-770/2025 à proposição PL-508/2019.

26 de mar, 14:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de mar, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-484/2025 à proposição PL-254/2024.

27 de fev, 18:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-332/2025 à proposição PL-5/2025.

11 de fev, 13:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5/2025 à proposição PL-254/2024.

17 de out, 13:24CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 14:44CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, do PL 508/2019, do PL 1239/2019, do PL 2552/2019, do PL 5042/2019, do PL 4048/2020, do PL 251/2024, do PL 1381/2019, do PL 1650/2019, do PL 5351/2019, do PL 4328/2021, do PL 254/2024, do PL 2568/2023, do PL 2657/2023, do PL 2313/2024, e do PL 867/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5540/2019, apensado.

12 de set, 14:44CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

17 de jul, 13:13MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2313/2024 à proposição PL-4328/2021.

04 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

06 de mai, 15:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1456/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.568/2023".

12 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23 de fev, 18:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-251/2024.

04 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Foi apresentada 1 emenda.

23 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

04 de abr, 13:39CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-508/2019, PL-1239/2019, PL-1381/2019, PL-1650/2019, PL-2552/2019, PL-5042/2019, PL-5351/2019, PL-5540/2019, PL-4048/2020, PL-4328/2021 apensadas.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.941/2013: À CASP, CULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinária.]"

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Gonzalez, deixou de ser membro da Comissão

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 17:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4048/2020.

23 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/12/2019)

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

31 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Desapensação

Despacho exarado nos Requerimentos n. 2.745/2019, 2.746/2019, 2.747/2019, 2.748/2019 e 2.749/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada dos Projetos de Lei n. 11.036/2018, 9.123/2017, 3.170/2019 e 8.720/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. Submeta-se ao Plenário o Requerimento de Retirada do Projeto de Lei 5.356/2016, nos termos do artigo 104, § 1º, do RICD. Publique-se.".

22 de out, 12:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5540/2019.

25 de set, 14:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5042/2019.

12 de jun, 15:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 14:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2552/2019.

01 de abr, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1239/2019.

14 de mar, 15:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-508/2019.

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 09:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9123/2017.

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP)

21 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 4.619/2016, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento em epígrafe, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que já fora ordenada a desapensação do Projeto de Lei n. 622/2015 do Projeto de Lei n. 5.941/2013, conforme despacho datado de 08/06/2016. Publique-se. Oficie-se".

09 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CTASP, Memo nº 120/16-COPER solicitando a devolução do PL 622/15.

08 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao PL 622/2015, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Lei n. 622/2015 do Projeto de Lei n. 5.941/2013. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 622/2015 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Direitos Humanos e Minorias, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), submetendo-o ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 622/2015: à CMULHER, à CDHM, à CCULT e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinário.]

08 de jun, 15:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4619/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do PL 622/2015, para tramitação independente".

25 de mai, 11:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

05 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

04 de ago, 15:24CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-622/2015 apensada.

04 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP. Atendendo ao memorando 201/2015 - COPER. Proposição retirada de tramitação a pedido do autor.

31 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

Notificações

À CCULT o Memorando nº 201/2015 - COPER, solicitando a devolução deste.

29 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.561/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.561/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 622/2015 ao Projeto de Lei n. 5.941/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.941/2013: À CTASP, CULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinária.]"

29 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.561/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.561/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 622/2015 ao Projeto de Lei n. 5.941/2013. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.941/2013: À CTASP, CULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinária.]"

16 de jul, 15:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2561/2015, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 622/15, seja apensado ao Projeto de Lei nº 5941/13".

15 de jul, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

13 de mai, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cabuçu Borges.

29 de abr, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Não deliberado em decorrência do início da ordem do dia.

25 de mar, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de mar, 14:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de fev, 16:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-179/2015.

04 de fev, 11:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 179/2015, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 30 COL 01 Suplemento.

27 de nov, 10:25CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

27 de nov, 10:25CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

16 de jun, 11:28CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

12 de nov, 14:36CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de set, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2013)

22 de ago, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)

05 de ago, 17:03CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32197 COL 02.

17 de jul, 14:45MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de jul, 20:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5941/2013, pelo Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que: "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet, para vedar o uso de recursos públicos em práticas que importem induzimento ou instigação de terceiros ao uso indevido de drogas ou à prática de crimes contra a dignidade sexual".

06 de mai de 2024REQ 1456/2024Desapensação

Chris Tonietto (PL)

Requer a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.568/2023.