Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5946/2016
Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a análise do parecer apresentado pela relatora em 04/11/2026. A comissão é o órgão que verifica se a proposta está de acordo com as leis e a Constituição.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer apresentado pela deputada Maria do Rosário.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 02 de jun · REQ 3248/2026 · Laura Carneiro (PSD), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Acompanhe PL 5946/2016 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Análise de Parecer
- Relator
- Maria do Rosário PT
- Apresentada em
- 09 de ago de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 63 andamentos
04 de nov · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3248/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.946 de 2016 de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Carmen Zanotto que “Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica".
→ Aguardando Análise de Parecer
28 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra B.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
06 de mai · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
23 de abr · CFT
Informativo CONOF.
15 de abr · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5946/2016, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
15 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
20 de mar · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dayany Bittencourt, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).
20 de mar de 2025 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de abr de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
07 de mar de 2024 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
15 de dez de 2023 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
31 de jan de 2023 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
28 de set de 2022 · CFT
Recebida a resposta do Ministério da Economia ao Of. Pres. 30/22
01 de jun de 2022 · CFT
Of. Pres 30/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 1.6.2022
31 de mai de 2022 · CFT
Apresentação do Requerimento n. 17/2022, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro sobre a receita e despesa da Unia~o que decorreria da aprovac¸a~o do Projeto de Lei nº 5946 de 2016".
11 de mai de 2022 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
27 de abr de 2022 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
06 de jul de 2021 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
01 de out de 2019 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25 de set de 2019 · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão
22 de ago de 2019 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
16 de jan de 2019 · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
16 de jan de 2019 · CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2018 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.377/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao pedido de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 786/2017 e do Projeto de Lei n. 9657/218, que depende da anuência de todos os autores respectivos, e quanto às Propostas de Emenda à Constituição n. 320/2017 e 355/2017, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se."
18 de dez de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 9377/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a minha inclusão como coautora nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro:".
→ Aguardando Parecer
06 de jun de 2018 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
06 de jun de 2018 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)
23 de mai de 2018 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
16 de mai de 2018 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
09 de mai de 2018 · CFT
Recebido o Informativo da CONOF.
04 de mai de 2018 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
04 de mai de 2018 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
06 de abr de 2018 · CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), para atualização da legislação orçamentária.
06 de dez de 2017 · CFT
Recebido o Informativo da CONOF.
04 de dez de 2017 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
04 de dez de 2017 · CFT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
30 de ago de 2017 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de ago de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Publicado no DCD de 26/08/2017, PÁG 96 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Parecer
21 de ago de 2017 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de ago de 2017 · CSAUDE
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17 de mai de 2017 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES), pela aprovação, com substitutivo.
17 de mai de 2017 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES).
16 de dez de 2016 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
19 de ago de 2016 · CSAUDE
Recebimento
19 de ago de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 40 COL 01.
18 de ago de 2016 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
09 de ago de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5946/2016, pelas Deputadas Laura Carneiro (DEM-RJ) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Dispõe sobre ações de atenção à saúde das pessoas portadoras de hemoglobinopatias, fenilcetonúria, hipotireoidismo, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990, e 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tornar obrigatória a realização das ações que especifica".
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