PL 5976/2025

14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.

14 de mai, 11:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

14 de mai, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

30 de abr, 16:47CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

30 de abr, 16:46CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

16 de mar, 20:29CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).

02 de mar, 20:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 11:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de dez, 16:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 20:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5976/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos médicos veterinários e dá outras providências".