PL 599/2024

26 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 416, Letra A.

26 de jun, 13:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de jun, 12:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 21:10CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Silvia Waiãpi.

11 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP).

11 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de jun, 11:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jun, 11:53CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

28 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

28 de mai, 10:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

22 de mai, 21:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 11:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

06 de mai, 11:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

13 de mar, 17:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)

12 de mar, 18:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 507

12 de mar, 14:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 16:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 599/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Altera a redação da Lei 13.675, de 11 de junho de 2018 para estabelecer a vedação à distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em frações mínimas para cada Unidade da Federação".