PL 603/2024

22 de dez, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5632/2025 à proposição PL-603/2024.

22 de dez, 17:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5632/2025.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2401/2024 à proposição PL-603/2024.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2401/2024.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1016

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1719/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de mar, 16:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 603/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Inclui no art.35-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura do procedimento de criopreservação dos óvulos de pacientes com câncer, como medida preventiva diante do risco de infertilidade".