Projeto de Lei

PL 6090/2025

Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 02 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Obrigatoriedadeinstalaçãoequipamentoeliminaçãoartubulaçãoserviços públicosabastecimento de água. _ Direito do consumidorsolicitaçãoconcessionária de serviços públicoscertificação.

Tramitação 6 andamentos

  1. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  2. 16 de jan, 12:45CDUTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1686/2025.

  3. 16 de jan, 12:44CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  4. 22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 1686/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  5. 02 de dez, 17:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6090/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água".

    Documento
  6. 09 de jul, 15:54CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 1686/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1686/2025
Último andamento
02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição