Projeto de Lei

PL 6106/2019

Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idade

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 20 de nov de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde

Palavras-chave

Poder PúblicodivulgaçãoinformaçãoDireitos do idosolegislaçãocampanha educativaaposentadoriaprevidênciaidosolistagemmedicamentotratamento de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)prevençãoDoenças Crônicas nãos Transmissíveis (DCNT)Direito à informação.

Tramitação 7 andamentos

  1. 23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

  3. 25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1101/2019

  4. 03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 197.

    Documento
  5. 03 de dez, 16:34CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  6. 02 de dez, 16:40MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1101/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 20 de nov, 18:19MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6106/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina a veiculação de imagens, textos de apoio e campanhas de conscientização em locais públicos, voltados para a proteção e o respeito ao idoso e à terceira idade".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1101/2019
Último andamento
23 de abr, 00:00 · Notificações