PL 6125/2013

23 de abr, 12:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 10:46MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de abr, 10:46MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 84/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de abr, 21:55MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 15/04/2026 21:55:00. Não foram apresentados recursos.

06 de abr, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2026).

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra C.

26 de mar, 16:47CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela constitucionalidade e injuridicidade das emendas apresentadas nesta Comissão.

10 de dez, 16:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de mai, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

30 de mai, 11:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

11 de set, 10:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 22:43CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Foi apresentada uma emenda.

03 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de set, 19:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Foi apresentada uma emenda.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2021)

20 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

20 de fev, 21:09MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcos Rogério, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de out, 17:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.

16 de out, 17:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

28 de nov, 18:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2017)

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

28 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 89 COL 01, Letra B.

24 de nov, 15:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de nov, 15:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto, Deputado Heuler Cruvinel, que acolheu integralmente o Parecer do Relator, Deputado Sérgio Moraes.

23 de nov, 16:22CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação.

23 de nov, 16:22CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDU, pelo Dep. Heuler Cruvinel

23 de nov, 10:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO)

17 de nov, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de nov, 16:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS), pela aprovação.

10 de nov, 16:41CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS).

11 de mai, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS)

04 de mai, 17:29CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de mar, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

06 de fev, 09:50MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-126/2015.

03 de fev, 16:59PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 126/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 22 11 14, Letra A, PAG 89 COL 01.

20 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/11/2014)

19 de nov, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)

19 de nov, 11:34CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

19 de nov, 11:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de nov, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 17:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.

27 de mai, 17:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Marco Tebaldi

15 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

14 de mai, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

29 de abr, 15:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação.

29 de abr, 15:08CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

02 de abr, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC)

18 de mar, 10:36CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDC cópia do Ofício GB/1809/13 - Dep. Jerônimo Goergen encaminhando documento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA/RS.

24 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/10/2013)

09 de out, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE)

04 de out, 10:23CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39037 COL 01.

04 de set, 10:39MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

16 de ago, 10:35PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6125/2013, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação e manutenção de elevadores elétricos, esteiras e escadas rolantes instalados em edifícios de uso habitacional coletivo, comercial e de serviços públicos ou privados e dá outras providências".