O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 613/2019
"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14915/2024 em 05/07/2024. A tramitação foi encerrada após a sanção presidencial, informada em 17/07/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jul de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 748/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 613/2019, sancionado.
05 de jul de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14915/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 01.
20 de jun de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 543/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 613/2019.
10 de out de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 411/2023/PS-GSE.
09 de out de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de set de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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