Projeto de Lei

PL 6144/2023

Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rafael Prudente

Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião

28 de ago de 2024 · Comissão aprova penas maiores para crimes ambientais e apoio a atingidos por mineração

Anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.

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Rafael Prudente

Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião

14 de ago de 2024 · Parlamentares debatem regras para crédito verde e reforçam proteção animal

O presidente concedeu pedido de vista ao deputado Ivan Valente para o projeto

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
20 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Transportes

Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de set de 2025 · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 08 de ago de 2025 · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

  3. 08 de ago de 2025 · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

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