Projeto de Lei

PL 6144/2023

Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.

Pronta para Pauta Em CMADS Apresentada em 20 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ReconhecimentoRodovia Belém-BrasíliaInfraestrutura críticaPoder PúblicorecuperaçãoPavimentação asfálticagarantiatrafegabilidadediretrizes.

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 08 de ago, 14:07CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.

    Documento
  3. 08 de ago, 14:07CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

    Documento
  4. 09 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  5. 28 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 26 de ago, 20:26CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  7. 14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Ivan Valente.

  8. 14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Adiamento de Discussão

    Suspensa a Discussão

  9. 14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  10. 14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 08 de jul, 20:05CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  12. 21 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)

  13. 20 de jun, 17:29CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  14. 20 de jun, 17:29CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).

    Documento
  15. 22 de mai, 21:27CMADSPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  16. 07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  17. 06 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

  18. 14 de fev, 18:28CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  19. 06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 747

    Documento
  20. 06 de fev, 10:08MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 20 de dez, 17:56MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6144/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CMADS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de set, 10:00 · Retirada de Pauta