Projeto de Lei
Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
08 de ago, 14:07CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Documento08 de ago, 14:07CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Documento09 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
28 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26 de ago, 20:26CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ivan Valente.
14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Adiamento de Discussão
Suspensa a Discussão
14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de jul, 20:05CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)
20 de jun, 17:29CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Documento20 de jun, 17:29CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Documento22 de mai, 21:27CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
14 de fev, 18:28CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 747
Documento06 de fev, 10:08MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de dez, 17:56MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6144/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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