
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 616/2024
Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 16/04/2026. Antes, o texto foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano em 15/04/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura do voto.
Ver fala completa
Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Projetos incentivam conservação da água e proteção de recifes de coral brasileiros
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
16 de abr · CCJC
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Júlio Arcoverde.
07 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação, com emenda.
07 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).
10 de jul de 2024 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2024 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2024)
01 de jul de 2024 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
14 de jun de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2024 PAG 165, Letra A.
12 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de jun de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
12 de jun de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
05 de jun de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
05 de jun de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 96
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de mar de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 616/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde".
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