PL 6162/2019

22 de mar, 20:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

28 de jul, 11:59PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1950/2020, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019".

03 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 259.

02 de dez, 16:47MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de nov, 18:18PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 589/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023'.".

26 de nov, 00:00PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/11/2019 (revisão do Sileg).

26 de nov, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6162/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023".