Projeto de Lei

PL 6164/2023

Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Bruno Ganem

Bruno GanemPODERelator do projeto

15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável

Relata parecer favorável à proposta, recomendando alterações no texto original para viabilizar sua execução orçamentária e operacional.

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Nilto Tatto

Nilto TattoPTPresidiu a reunião

15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável

O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.

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Nilto Tatto

Nilto TattoPTPresidiu a reunião

10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental

O parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu a ementa e o parecer, e solicitou a retirada do item da votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
21 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 30 andamentos

  1. 17 de mar · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

  2. 16 de mar · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  3. 30 de out de 2025 · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.