Projeto de Lei
Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Bruno GanemPODERelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
Relata parecer favorável à proposta, recomendando alterações no texto original para viabilizar sua execução orçamentária e operacional.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer.
Ver fala completaNilto TattoPTPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Meio Ambiente aprova novas regras para o licenciamento ambiental
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu a ementa e o parecer, e solicitou a retirada do item da votação.
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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião
13 de nov de 2024 · Projetos de preservação ambiental avançam em votação na câmara dos deputados
O presidente retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
17 de mar · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
16 de mar · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
30 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de out de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21 de out de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
17 de out de 2025 · CCTI
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 422, Letra A.
16 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de out de 2025 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
13 de out de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com emendas.
13 de out de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
11 de set de 2025 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), a pedido.
10 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
03 de set de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
20 de ago de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
02 de jul de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de jun de 2025 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de nov de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de nov de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de out de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
11 de out de 2024 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.
11 de out de 2024 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)
14 de fev de 2024 · CMADS
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 800
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6164/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências".
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