PL 6164/2025

18 de ago, 21:00CREDNAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2026, Letra A.

17 de ago, 13:55CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Julio Lopes, pelo Deputado Beto Preto.

05 de ago, 15:34CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição.

05 de ago, 15:33CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).

05 de mar, 14:01CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de fev, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)

24 de fev, 16:57CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

05 de jan, 12:35CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

22 de dez, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Viação e Transportes;<br/>Relações Exteriores e de Defesa Nacional;<br/>Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de dez, 17:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6164/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Altera as Leis nº 12.815, de 2013, e nº 7.565, de 1986, para vedar o controle estrangeiro de empresa ou entidade que obtenha concessão para exploração de porto organizado ou aeroporto".