PL 6168/2023

16 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)

05 de dez, 14:40CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

12 de nov, 14:25CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

11 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra A.

11 de nov, 11:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.

28 de out, 17:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda.

28 de out, 17:15CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

19 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

19 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 13:02CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

19 de fev, 10:02CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 815

06 de fev, 13:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6168/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP. ".