PL 6211/2016

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2779/2026 à proposição PL 4119/2023.

06 de nov, 16:30MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4951/2025 à proposição PL-5408/2019.

13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.

02 de ago, 07:58MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

04 de abr, 10:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1101/2019.

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de out, 10:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10843/2018.

16 de mar, 15:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7071/2017.

01 de dez, 16:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

25 de out, 17:18CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 39 COL 01.

13 de out, 16:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de out, 20:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6211/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco".